LUANDA, (O SECRETO) – Em Angola, cresce a preocupação sobre a existência e o papel da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e outras formações militares não reconhecidas oficialmente dentro da estrutura das Forças Armadas Angolanas, FAA, Analistas, juristas e jornalistas têm levantado sérias questões sobre a legalidade e os riscos dessas chamadas “forças paralelas”, muitas vezes apelidadas de “exércitos fantasma.
Para o analista político Nelson Custódio, não existe qualquer base legal ou constitucional que justifique a existência de uma força militar exclusiva e subordinada apenas ao Presidente da República. “Desafio qualquer jurista do MPLA a demonstrar o fundamento jurídico-constitucional da UGP num Estado democrático de direito”, afirmou Custódio. “A Constituição de 2010 não prevê essa estrutura.”
Uma “Guarda Pretoriana” à moda romana
A criação da UGP tem sido comparada à Guarda Pretoriana do Império Romano – uma força de elite cuja função era garantir a segurança pessoal do imperador, está analogia levanta preocupações, uma vez que, ao longo da história, tais forças foram frequentemente utilizadas não apenas para proteção, mas também como instrumentos de poder pessoal e repressão.
”Imagino que a UGP tenha sido concebida como uma espécie de guarda pretoriana do Presidente”, afirmou um comentarista ouvido pela reportagem. “Essa tradição existe em vários regimes autoritários.”
Fontes ligadas à investigação afirmam que a UGP conta com cerca de 10 mil homens, um número expressivo, embora inferior aos cerca de 100 mil efetivos do exército regular. A unidade, no entanto, operaria de forma isolada, fora do controle direto das FAA e da estrutura legal da defesa nacional.
José Gama, jornalista e conhecido analista político, reforça a existência de pelo menos três estruturas militares paralelas, a UGP, a UESP e a chamada “Unidade Chacal”. Segundo Gama, essas forças são mantidas com verbas extraorçamentais, muitas vezes oriundas de fundos da Presidência da República ou de apoios internacionais destinados à ONU, desviados para esses pagamentos, ”essas unidades recebem salários irregulares, pagos diretamente por vias não convencionais, o que demonstra sua natureza oficiosa”, denuncia Gama.
Recrutamento seletivo e obediência cega
Além das questões legais, surgem também denúncias sobre o processo de recrutamento dessas forças, os soldados da UGP seriam selecionados com base em critérios étnicos e regionais, privilegiando regiões como o Cunene e outras zonas do sul, em que, supostamente pela fidelidade e docilidade dos seus efectivos.
“Não são homens com formação militar convencional”, afirmou outra fonte. “São preparados apenas para obedecer. É um exército paralelo criado para servir interesses muito específicos.”
Um problema estrutural e constitucional
O cerne do problema, segundo analistas, está na própria Constituição angolana, considerada por alguns como “czarista” – isto é, concentradora de poder nas mãos do Presidente.
O jurista Jorge Miranda, alerta ainda que, esse desenho institucional, que, na prática, pode favorecer a existência de estruturas personalistas de segurança.
Miranda, avança ainda que, a falta de transparência, o sigilo nas operações e a inexistência de qualquer legislação aprovada pela Assembleia Nacional que fundamente essas unidades reforçam os alertas sobre os riscos à democracia e à legalidade republicana.
Caminhos para o futuro?
O debate sobre a existência e o desmantelamento da UGP e das demais forças paralelas ganha força, especialmente em contextos de transição política ou crise institucional. A manutenção dessas estruturas opacas levanta dúvidas não apenas sobre o respeito ao Estado de Direito, mas também sobre a estabilidade das próprias instituições democráticas.
Para muitos, o desmantelamento dessas unidades é uma necessidade urgente. “O que está em jogo aqui é a integridade da República”, conclui Nelson Custódio.
No entanto, não se pode construir uma democracia verdadeira com exércitos privados escondidos à sombra da legalidade.
De recordar que, estas declarações foram feito em sede de um debate na rádio Despertar.
 – Em Angola, cresce a preocupação sobre a existência e o papel da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e outras formações militares não reconhecidas oficialmente dentro da estrutura das Forças Armadas Angolanas, FAA, Analistas, juristas e jornalistas têm levantado sérias questões sobre a legalidade e os riscos dessas chamadas "forças paralelas", muitas vezes apelidadas de "exércitos fantasma. ){kind=link}