Luanda viveu dias de forte tensão social após a eclosão de protestos protagonizados por taxistas e outros cidadãos, em resposta ao aumento do preço do gasóleo e à deterioração generalizada das condições de vida.
Os protestos, iniciados no dia 28 de julho, resultaram em paralisações, episódios de violência urbana e destruição de bens públicos e privados em diversos pontos da cidade.
Em pronunciamento público, a Associação Justiça, Paz e Democracia, AJPD, manifestou-se sobre os acontecimentos, declarando apoio à greve decretada pelos taxistas, considerada “legítima” e uma “forma de pressão social” contra as medidas de austeridade impostas pelo Executivo, a associação sublinhou que os atos de vandalismo e desordem verificados durante os protestos não podem ser atribuídos às organizações representativas dos taxistas, como a ANATA.
A AJPD alertou para um padrão recorrente de violência que coincide com paralisações organizadas por associações da sociedade civil. “É ponderável a suspeita de que tais atos têm sido promovidos e patrocinados pelos Serviços de Inteligência e Informação e Segurança do Estado, SINSE”, lê-se na nota.
A organização apontou, como exemplo, os incidentes no Distrito Urbano do Benfica, em janeiro de 2021, como um caso similar que, segundo a entidade, levanta sérias dúvidas sobre a atuação dos serviços de segurança.
Além disso, a AJPD criticou duramente a resposta da Polícia Nacional, que classificou como “deficiente”, apesar da previsibilidade da situação. “Em situações similares, a Polícia Nacional costuma fazer demonstrações de força com exibição de todos os meios possíveis e imaginários, muitas vezes com amplo uso dos meios de comunicação social públicos”, observou a organização.
A associação também responsabilizou a administração pública por omissão, acusando-a de não garantir a proteção do património público e privado, o que, segundo a nota, contribuiu para os atos de pilhagem e vandalismo registrados.
A AJPD lançou vários apelos, entre eles:
Aos cidadãos, para que exerçam os seus direitos de forma pacífica e dentro dos limites da legalidade.
Aos comerciantes e demais lesados, para que considerem mover ações de responsabilização civil contra o Estado.
À Ordem dos Advogados de Angola, para que assegure a defesa dos direitos dos cidadãos e taxistas detidos durante os protestos.
Aos Deputados da Assembleia Nacional, para que promovam um debate sério sobre a miséria enfrentada pela população e a estigmatização de movimentos sociais.
A associação encerrou o comunicado com um gesto de solidariedade à classe dos taxistas e a outros grupos profissionais afetados pela crise económica, e criticou o que chamou de “vã tentativa de se impor o silêncio ao cidadão como forma condigna de celebração dos 50 anos da Independência Nacional”.
Enquanto o país se aproxima de um marco histórico, os protestos em Luanda e os posicionamentos como o da AJPD evidenciam uma crescente tensão entre sociedade civil e Estado, com crescentes exigências por políticas públicas mais eficazes, transparência e respeito pelos direitos fundamentais.
