LUANDA (O SECRETO) – A assessoria jurídica do Venerando Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, reagiu publicamente recentemente, às publicações recentes veiculadas pelos portais Club-K.net, Nsisareflexoes.com e Imparcialpress.net, consideradas falsas, deturpadas e atentatórias à reputação do seu representado.
Apesar de ter exercido o Direito de Resposta junto às redações dos dois primeiros portais no dia 5 de setembro, o conteúdo enviado não foi publicado na íntegra, o que, segundo a assessoria jurídica, viola o disposto no n.º 1 do artigo 76.º da Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro da Lei de Imprensa.
Entre as matérias citadas, destaca-se uma publicada pelo portal Club-K.net com o título: “Tentativa de extorsão a Kopelipa ditou a queda de Joel Leonardo”. Já o portal Imparcialpress.net veiculou a manchete: “Ex-presidente do Tribunal Supremo ouvido pela PGR”.
A assessoria do Dr. Joel Leonardo classifica as alegações como graves, infundadas e reincidentes, afirmando que tais práticas excedem os limites da liberdade de imprensa, configurando um ataque direto ao bom nome, honra e dignidade do ex-Presidente do Tribunal Supremo.
Face a estas publicações, foi dado um prazo de três dias úteis a contar da data deste comunicado, para que os referidos portais apresentem provas inequívocas da alegada audição na PGR, ocorrida supostamente no dia 3 de setembro, e da mencionada tentativa de extorsão ao General Kopelipa.
A assessoria jurídica deixou claro que, em caso de não apresentação das provas, serão acionados todos os mecanismos legais para responsabilização judicial dos autores e difusores das referidas matérias, garantindo o seguimento do processo “até às últimas consequências”.
No entanto, a assessoria do ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, informa que não emitirá mais pronunciamentos públicos sobre estas ou futuras publicações difamatórias, optando doravante por respostas exclusivamente pela via judicial.
