O Jornalista Reginaldo Silva, criticou duramente a recente decisão do Tribunal da Comarca de Luanda que, no contexto da greve dos jornalistas, impôs medidas que, para ele, comprometem o direito constitucional à greve e revelam o alinhamento político do sistema judicial, a crítica foi feita nesta quarta-feira, 10 de Setembro, durante o programa “A Voz do Jornalista”.
Silva, que acompanhou de perto o processo enquanto observador e consultor informal, afirmou que o tribunal “mostrou a sua verdadeira cara” ao priorizar o argumento dos serviços mínimos sem garantir a proteção do direito à greve. “O tribunal devia impor os serviços mínimos, mas não pôr em causa o direito à greve. O que o tribunal fez, de facto, lesa direitos”, declarou.
Referindo-se à providência cautelar aceite pelo tribunal, Silva considera que esta decisão revela uma interpretação “inovadora” da lei por parte do juiz envolvido, que ignorou o processo legal seguido pelos trabalhadores e pelos sindicatos. Para o jornalista, essa posição representa mais uma demonstração da falta de independência do poder judicial em Angola, apontando que o tribunal “está sempre do lado político”.
Silva também abordou a situação nas províncias, afirmando que, se o argumento dos serviços mínimos fosse válido, deveria ser aplicado à escala nacional, tendo em conta a ausência de cobertura mediática privada fora de Luanda. No entanto, rejeitou a ideia de que a capital justificasse a imposição desses serviços, já que há “abundância” de meios de comunicação.
Sobre a posição do sindicato após a decisão judicial, Silva considerou natural a retomada das negociações, sublinhando que a greve é sempre o último recurso. Reconheceu a boa fé dos sindicatos e elogiou a postura das direções dos órgãos que, segundo informações recebidas, foram pressionadas a não negociar, mas acabaram por ceder. “O que nós queremos é resolver o conflito. Nós não queremos greve. Greve é sempre o último instrumento de pressão.”
O jornalista destacou ainda que, apesar do recuo momentâneo da paralisação, o processo resultou num fortalecimento da consciência de classe entre os profissionais da comunicação. “Trabalhar de barriga vazia, deixando os filhos em casa sem saber o que vão comer, afeta toda a gente, particularmente os jornalistas, que têm um trabalho mais sensível.”
Reginaldo Silva concluiu que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos sai fortalecido dessa fase, elogiando a atual direção liderada por Pedro Miguel. Considerou que o episódio reforça a importância das lutas laborais num setor historicamente controlado pelo poder político, e defendeu que os jornalistas, públicos ou privados, têm razões mais do que suficientes para continuar a lutar por melhores condições de trabalho.
