LUANDA ( O SECRETO) – Ao assinalar os 20 anos do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte, o Presidente angolano, João Lourenço, lançou um apelo vigoroso à comunidade internacional para corrigir o que classificou como uma “exclusão histórica” do continente africano das decisões centrais no seio das Nações Unidas. No discurso, marcado por firmeza e sentido de urgência, o Chefe de Estado reiterou a exigência de que África tenha, no Conselho de Segurança da ONU, pelo menos dois assentos permanentes com direito de veto, bem como cinco lugares não permanentes.
O Consenso de Ezulwini, adoptado em 2005 e reforçado no mesmo ano pela Declaração de Sirte, foi o primeiro grande marco político de unidade africana em torno da reforma do Conselho de Segurança. Vinte anos depois, segundo João Lourenço, pouco ou nada foi feito para concretizar esta aspiração legítima. “Estamos perante uma proposta que não é simbólica nem maximalista, mas uma exigência fundada numa realidade inquestionável”, afirmou, lembrando que o continente representa 17% da população mundial, um terço dos Estados-membros da Assembleia Geral da ONU e é tema recorrente em mais de 70% da agenda do próprio Conselho.
O Presidente angolano denunciou o impasse prolongado das negociações intergovernamentais, que descreveu como marcadas pela lentidão e por divisões políticas persistentes. No entanto, assegurou que a posição africana continua sólida e unida. “Um Conselho de Segurança que aborda África em cerca de 70% da sua agenda não pode continuar sem África como membro permanente”, sublinhou, insistindo que esta luta não se resume a um imperativo moral, mas representa uma necessidade estratégica para o funcionamento eficaz e legítimo do sistema multilateral.
Lourenço defendeu que África não pode continuar a ser vista apenas como um receptor de decisões alheias, mas como um actor activo, com voz própria nas grandes questões globais, incluindo a paz e segurança internacionais, as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável. “O multilateralismo só será legítimo se for verdadeiramente inclusivo”, declarou, numa crítica directa à actual configuração do Conselho, onde apenas cinco países exercem poder permanente.
Saudando o papel do Comité dos Dez (C-10), plataforma diplomática pan-africana liderada pela Serra Leoa, o Presidente apelou à coesão entre os Estados africanos e ao reforço de uma acção diplomática concertada. Para Lourenço, o momento não é apenas de celebração, mas de mobilização. “Devemos abandonar visões egocêntricas e comprometer-nos com uma acção coordenada e coerente”, exortou, dirigindo-se aos seus pares.
Ao encerrar a sua intervenção, João Lourenço deixou uma mensagem clara: África, berço da Humanidade e símbolo de resiliência, não aceitará continuar marginalizada. A exclusão do continente compromete não só a legitimidade do Conselho de Segurança, mas também a eficácia das respostas globais aos desafios do presente. A Cimeira, ao marcar duas décadas de uma reivindicação justa, renova a esperança de que a justiça na governação mundial só será alcançada com a inclusão plena de África nos centros de decisão.
