LUANDA (O SECRETO) – O académico e jurista angolano Professor António Jerónimo Avelino Henrique, conhecido literalmente, Pelemby Omuõlale Epalanga Ekuikui lançou duas obras de peso no panorama jurídico e linguístico nacional, voltadas ao público académico e profissional do Direito em Angola. As publicações, lançadas simultaneamente em 2025, aprofundam a relação entre o Direito, a Linguística e a Filosofia da linguagem, propondo uma abordagem crítica, interdisciplinar e inovadora na interpretação dos textos normativos angolanos.
1. Uma nova leitura do Direito angolano: Signos, sentidos e significados
Na primeira obra, intitulada “SEMIÓTICA LINGUÍSTICA E HERMENÊUTICA DO TEXTO JURÍDICO I: A Interpretação Jurídica sob a Perspectiva da Semiótica Linguística”, o autor inaugura uma reflexão original sobre os processos de construção de sentido no texto normativo. A partir das teorias de Charles Peirce, da linguística estrutural e da hermenêutica filosófica, a obra propõe compreender o texto jurídico não como um enunciado de sentido fixo, mas como um espaço de disputa e negociação interpretativa.
A publicação destaca o papel do intérprete — seja juiz, advogado ou jurista — como agente activo na atribuição de significados, e aponta para a necessidade de uma abordagem mais crítica e contextualizada da linguagem jurídica em Angola.
2. Interpretação jurídica à luz da filosofia contemporânea
Já a segunda obra, “SEMIÓTICA LINGUÍSTICA E HERMENÊUTICA DO TEXTO JURÍDICO II: A Construção do Sentido no Texto Normativo Angolano à Luz da Filosofia da Linguagem Universal Contemporânea”, expande o escopo do volume anterior ao incorporar um diálogo profundo com pensadores como Saussure, Peirce, Barthes, Umberto Eco, Perelman, Gadamer e Ricoeur.
Com uma abordagem mais filosófica e aplicada, o livro propõe uma nova metodologia para o ensino jurídico, incorporando conceitos como retórica jurídica, universalidade da linguagem normativa, e pluralidade interpretativa. A obra oferece ainda ferramentas práticas para a actuação profissional, como a interpretação estratégica de normas, a comunicação jurídica acessível e a revisão legislativa orientada por princípios semióticos.
Contribuições práticas para o ensino e a prática jurídica
Além da sólida base teórica, ambas as obras se destacam por suas aplicações práticas. Entre as sugestões apresentadas pelo autor, destacam-se:
Análises semióticas de leis angolanas, com foco em ambiguidades e metáforas jurídicas;
Simulações hermenêuticas em sala de aula, promovendo o debate entre diferentes correntes filosóficas;
Oficinas de retórica jurídica, visando a construção de argumentos eficazes e eticamente responsáveis;
Integração curricular interdisciplinar, conectando o Direito com a Linguística, a Filosofia e a Sociologia.
Na prática jurídica, os livros sugerem o uso da semiótica para fundamentar petições, decisões e pareceres, além de promover uma comunicação jurídica mais clara e acessível ao público em geral. Também são indicadas para programas de formação de magistrados, advogados e legisladores.
Uma linguagem viva e em constante transformação
Para o Professor Epalanga Ekuikui, o Direito é uma linguagem viva, carregada de sentidos que vão além da letra da lei. As suas obras constituem um convite ao pensamento crítico, à criatividade interpretativa e ao compromisso com uma justiça mais democrática, transparente e culturalmente situada.
Os livros já estão disponíveis para o público académico, bibliotecas universitárias e instituições de ensino jurídico, e prometem influenciar profundamente o modo como o Direito é ensinado, estudado e praticado em Angola.
