A recente sanção aplicada ao advogado David Mendes pela Ordem dos Advogados de Angola, OAA, reacendeu um debate público sobre ética profissional, independência da classe jurídica, o jurista, que alega não ter sido formalmente notificado, acusa a Ordem de servir “objectivos inconfessos” e de agir com viés político, em vez de zelar pelos interesses da advocacia.
Para o presidente da PROBONO Angola, Sebastião Milton, a postura de David Mendes reflete um desvio dos princípios basilares da advocacia, “a profissão exige escrupulosa observância dos estatutos, do Código de Ética e da Lei da Advocacia, quando um advogado viola essas normas, a Ordem tem o dever de agir”.
O responsável da PROBONO, critica ainda a estratégia de Advogado Mendes de ter levado o caso à mídia antes de esgotar os recursos institucionais, “ao buscar vitimização pública, demostra uma conduta contrária ao dever de reserva e ao processo disciplinar, que garante ampla defesa”.
A OAA, como entidade reguladora, não pode ser acusada de parcialidade sem provas concretas, “de recordar que a Ordem não é uma instituição política, a sua função é assegurar que os advogados cumpram as regras da profissão”, afirmou.
por outro lado, Mário Sacossengue, analisa o caso sob a óptica da percepção pública, “David Mendes construiu uma imagem de ‘advogado do povo”, mas, nos últimos anos, sua actuação tem sido marcada por um discurso politizado, muitas vezes distante da rigorosa análise jurídica”.
Sacossengue, alerta ainda que, essa narrativa de “perseguição política” pode minar a confiança nas instituições, “a OAA é uma das corporações mais sérias do país, fundamentada em princípios como sigilo, ética e integridade, quando um profissional insinua motivações ocultas sem evidências, descredibiliza não apenas a Ordem, mas toda a classe”.
David Mendes, tem o direito de recorrer da decisão nos termos legais, “o caminho adequado é o jurídico, não o midiático, a Ordem dos Advogados de Angola, aplicou uma sanção com base em normas existentes, e cabe ao sistema disciplinar validá-la ou não”, sublinhou.
O impasse revela um conflito entre a autonomia da Ordem e a liberdade de expressão de seus membros, enquanto a OAA defende que agiu em estrita conformidade com seus regulamentos, Mendes insiste em enquadrar o caso como uma represália política.
Para os analistas que falavam na rádio Eclesia, a solução ideal passa pelo respeito aos mecanismos legais de defesa, evitando-se a polarização prematura, os mesmo adiantam ainda que, “a advocacia é um pilar do Estado de Direito, e sua credibilidade depende da adesão irrestrita às normas que ela própria se impõe”.
no entanto, o desfecho do processo poderá, assim, servir como um marco na definição dos limites entre activismo político e conduta profissional na Angola contemporânea.
