LUANDA (O SECRETO) – África enfrenta hoje desafios complexos no sector da saúde, agravados por epidemias recorrentes, dependência externa de medicamentos e infraestruturas frágeis – diante deste cenário, líderes africanos reafirmaram, durante encontro em Nova Iorque à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, o compromisso com uma agenda que coloca a saúde no centro do desenvolvimento sustentável, da segurança e da integração continental.
Em representação dos 55 Estados-membros da União Africana, o Presidente de Angola, João Lourenço, destacou a urgência de fortalecer os sistemas de saúde, investir na produção local de vacinas e medicamentos e garantir financiamento soberano para responder de forma eficaz às crises sanitárias. A pandemia de COVID-19, assim como surtos de Ébola, Mpox, cólera e Marburg, demonstraram que nenhuma nação pode enfrentar sozinha estas ameaças.
A criação do África CDC, uma agência especializada da União Africana, foi apontada como um marco na transformação da resposta sanitária do continente. Desde 2017, a instituição tem coordenado ações de prevenção, deteção e resposta a emergências de saúde pública. Em 2025, o seu papel foi consolidado com a criação do Comité de Chefes de Estado e de Governo, sinalizando uma viragem política estratégica na soberania sanitária africana.
Entre as medidas em curso está o Fundo Africano para Epidemias, instrumento essencial para mobilizar recursos internos e reduzir a dependência de ajuda externa. Angola e a República Democrática do Congo já investiram 5 milhões de dólares cada, respondendo ao apelo por um compromisso colectivo dos governos africanos. Este fundo deverá envolver também o setor privado, a diáspora e os parceiros filantrópicos.
Outro foco estratégico é a produção local de vacinas e medicamentos. Hoje, África importa mais de 90% dos produtos de saúde que consome, o que a torna vulnerável em tempos de crise. A meta é ambiciosa: até 2040, o continente deverá produzir 60% dos seus próprios produtos de saúde. Para isso, estão em curso iniciativas como a Plataforma para a Produção Harmonizada de Produtos de Saúde, o Mecanismo de Compras Colectivas e a harmonização regulatória liderada pelo África CDC e pela Agência Africana de Medicamentos.
Em Angola, a produção farmacêutica nacional foi identificada como prioridade estratégica, com investimentos na fabricação de medicamentos essenciais e na construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, assegurando o cumprimento dos padrões internacionais.
O reforço das capacidades de resposta a emergências é igualmente central. Vários países estão a construir laboratórios, centros de operações de emergência e sistemas digitais de vigilância. Em Angola, estão em fase avançada a instalação de um laboratório de biossegurança de nível 3 e a implementação de centros provinciais de resposta rápida.
A crise sanitária africana não pode ser dissociada de fatores como as alterações climáticas e os conflitos armados, que aumentam a vulnerabilidade a surtos e epidemias. O Presidente João Lourenço destacou que as mudanças climáticas já estão a impulsionar surtos de cólera e malária, enquanto os conflitos continuam a deslocar milhões de pessoas, criando focos de instabilidade sanitária.
Diante deste panorama, África aposta numa nova era de cooperação multilateral e liderança continental, trabalhando lado a lado com instituições como a OMS, Gavi, o Fundo Global e o Fundo Pandémico. A saúde, defendeu o Presidente, é também diplomacia – e deve ser tratada como tal.
O Comité de Chefes de Estado foi criado precisamente para dar orientação política ao África CDC, e os líderes africanos comprometem-se agora a dotar a instituição dos recursos e da autoridade necessários para garantir um futuro em que o continente não apenas sobreviva às pandemias, mas também lidere a resposta global.
