LUANDA (O SECRETO) – O Executivo angolano determinou que os importadores de milho adquiram pelo menos 30% do produto no mercado nacional antes de recorrerem às importações, numa medida destinada a reforçar a produção interna, enquanto a ANPG e a Chevron anunciaram novas descobertas de crude e gás na Bacia do Baixo Congo, mantendo a agricultura e os hidrocarbonetos no centro da actual agenda económica do país.
A economia angolana registou, nos últimos dias, dois desenvolvimentos relevantes em sectores considerados estratégicos: a adopção de uma nova regra para a aquisição de milho produzido internamente e o anúncio de novas descobertas de petróleo e gás pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e pela Chevron.
A medida relacionada com o milho estabelece que os importadores devem adquirir pelo menos 30% do produto no mercado nacional antes de recorrerem ao exterior. A orientação enquadra-se nos esforços do Executivo para estimular a produção agrícola nacional e reduzir a dependência das importações.
A decisão coloca os produtores nacionais numa posição de maior acesso ao mercado, ao criar uma procura obrigatória por parte dos operadores que tradicionalmente recorrem ao produto importado.
O milho é um dos produtos agrícolas de importância para a alimentação e para diferentes actividades da cadeia agroalimentar angolana. O aumento da produção interna é, por isso, considerado relevante para a redução da dependência externa e para o fortalecimento do mercado nacional.
A implementação da medida dependerá, entretanto, da capacidade de oferta dos produtores nacionais e dos mecanismos definidos pelas autoridades para acompanhar as operações de compra e importação.
O Governo tem defendido a necessidade de aumentar a produção agrícola, melhorar o abastecimento interno e reduzir a factura das importações de alimentos. A agricultura é igualmente apontada como um dos sectores prioritários da estratégia de diversificação económica.
No sector energético, a ANPG e a Chevron anunciaram novas descobertas de crude e gás na Bacia do Baixo Congo.
As descobertas representam novos recursos identificados numa das principais áreas de actividade petrolífera de Angola e reforçam a continuidade das operações de exploração e produção no país.
A Chevron mantém uma presença histórica no sector petrolífero angolano, enquanto a ANPG desempenha o papel de concessionária nacional e responsável pela regulação e supervisão das actividades de exploração e produção de petróleo, gás e biocombustíveis.
A identificação de novos recursos ocorre num contexto em que Angola procura manter a produção petrolífera e incentivar novos investimentos no sector. A entrada de novos recursos é acompanhada de processos técnicos destinados a avaliar a sua dimensão, características e viabilidade de desenvolvimento.
O petróleo continua a representar uma parcela importante das exportações angolanas e das receitas em divisas, o que mantém o sector energético como um dos principais pilares da economia nacional.
Ao mesmo tempo, o Executivo procura aumentar a participação de sectores não petrolíferos na economia, sobretudo através da agricultura e da indústria transformadora.
A nova regra sobre o milho insere-se precisamente nessa orientação: aumentar a produção nacional e criar condições para que uma maior parcela da procura interna seja atendida por produtores angolanos.
A articulação entre os dois sectores é relevante para a estratégia económica do país. Enquanto o petróleo e o gás continuam a gerar receitas e investimento, a agricultura é chamada a aumentar a produção destinada ao mercado interno.
Os resultados das duas iniciativas dependerão da execução dos projectos e das políticas adoptadas pelas autoridades. No caso do milho, será necessário acompanhar a evolução da produção nacional, das compras internas e das importações. No sector petrolífero, as novas descobertas terão de passar pelas avaliações técnicas e pelas etapas necessárias antes de eventual desenvolvimento comercial.
Os dois acontecimentos demonstram que Angola continua a combinar investimentos no sector energético com políticas destinadas a aumentar a produção nacional de alimentos.
A actual agenda económica coloca, assim, no mesmo cenário a necessidade de aproveitar os recursos petrolíferos existentes e, simultaneamente, fortalecer sectores produtivos capazes de abastecer o mercado interno.
Para a agricultura, o desafio imediato é transformar a maior procura pelo milho nacional em aumento efectivo da produção. Para o sector petrolífero, a prioridade passa pela avaliação e desenvolvimento responsável dos novos recursos identificados.
É a execução dessas políticas, e não apenas os anúncios, que determinará o impacto dos dois sectores na economia angolana.