“Partido considera adequado o registo oficioso, mas crÍtica alegadas práticas destinada a favorecer força política do MPLA”
LUANDA (O SECRETO) – O BASTA considera adequado o princípio do registo eleitoral oficioso, mas questiona a forma como o processo está a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), acusando a existência de práticas que, para a formação política, podem favorecer o regime do MPLA que governa o país à mais de 50 anos.
A contestação do partido não incide sobre o modelo de registo em si. O BASTA reconhece que o registo eleitoral oficioso, previsto na legislação, constitui um método adequado, mas defende que a sua execução deve obedecer a critérios de imparcialidade e transparência.
A formação política rejeita particularmente a alegada criação de “redes clandestinas” destinadas a beneficiar um determinado partido. Na sua leitura, uma conduta dessa natureza comprometeria o carácter institucional de um processo que deve envolver o Estado e não servir interesses particulares.
“Não estamos a agir como uma instituição de Estado, mas sim como uma instituição particularizada”, afirmou o BASTA, ao criticar a forma como o processo está a ser conduzido.
A formação sustenta que o registo eleitoral constitui uma etapa determinante para a realização das Eleições Gerais de 2027 e, por isso, deve decorrer dentro das regras estabelecidas pela legislação e sem mecanismos que possam gerar vantagens diferenciadas entre concorrentes.
O partido, que ainda não possui representação na Assembleia Nacional, recorda que o diploma sobre o registo eleitoral foi aprovado pelo Parlamento e está actualmente a ser conduzido pelo MAT.
A crítica do BASTA surge num contexto de preparação das forças políticas para o próximo ciclo eleitoral, com o partido a garantir que também está a organizar e capacitar as suas estruturas para a disputa de 2027.
Apesar das reservas quanto à execução do processo, a formação mantém que o método oficioso é, em si, adequado. A divergência está, segundo a posição apresentada, na forma como as instituições responsáveis estão a operacionalizá-lo.
O BASTA defende, assim, que o processo seja conduzido sob critérios institucionais, afastando práticas que possam alimentar suspeitas sobre favorecimento político e garantindo condições iguais para as formações que pretendem disputar as próximas eleições.