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‎Crise Global exige retorno aos princípios da Carta da ONU

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‎LUANDA  (O SECRETO) — Na abertura da Cimeira União Africana–União Europeia, realizada esta segunda-feira em Luanda, o presidente da União Africana, João Lourenço, alertou para um “quadro de profunda instabilidade global” que ameaça simultaneamente a Europa, África e o Médio Oriente, defendendo um regresso urgente ao respeito pelos princípios fundamentais do Direito Internacional.

‎Segundo o estadista angolano, a União Europeia enfrenta um dos maiores desafios de segurança desde o fim da Segunda Guerra Mundial, com a guerra contra a Ucrânia a completar quase quatro anos de destruição, mortes, deslocamentos massivos e ocupação de parte do território ucraniano. “A Europa vive hoje uma erosão da sua segurança colectiva”, sublinhou, recordando que a devastação de infra-estruturas essenciais e a instabilidade prolongada têm repercussões directas para o continente africano.

‎Do lado africano, o panorama não é menos complexo. João Lourenço destacou a sucessão de golpes de Estado na África Ocidental, a mais recente mudança inconstitucional em Madagáscar — país membro da SADC —, a expansão do terrorismo no Sahel, na Somália e no norte de Moçambique, bem como as guerras no Sudão e no leste da República Democrática do Congo, onde “o perigo de secessão é real caso não se avance rapidamente para soluções políticas duradouras”.

‎O presidente da UA lembrou ainda que o Médio Oriente, situado “a meio caminho entre África e a Europa”, permanece em tensão permanente devido ao agravamento do conflito Israel e a Palestina, especialmente na Faixa de Gaza. Sem ignorar críticas, João Lourenço reconheceu os esforços diplomáticos que no passado alimentaram perspectivas de paz. “Aplaudimos as iniciativas conduzidas pelo então Presidente Donald Trump e por alguns países da Liga Árabe, que reacenderam a esperança na criação do Estado da Palestina, conforme previsto pelas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, afirmou.

‎Para o líder da UA, a multiplicação de crises simultâneas resulta sobretudo da “violação reiterada dos princípios basilares que regem as relações entre os Estados”, nomeadamente a não-agressão, a soberania, a integridade territorial e a resolução pacífica de conflitos. A ingerência externa e as intervenções unilaterais de algumas grandes potências, frisou, têm minado a autoridade do próprio Conselho de Segurança da ONU, enfraquecendo o sistema multilateral.

‎João Lourenço defendeu que apenas o retorno ao “primado da força dos princípios, e não da força das armas”, poderá conter a escalada de instabilidade global e restabelecer a confiança entre nações. E concluiu apelando a uma parceria renovada entre África e Europa, baseada no respeito mútuo, no multilateralismo e na preservação da paz como valor universal.

‎“Se não resgatarmos os fundamentos que sustentam a ordem internacional, arriscamo-nos a um mundo cada vez mais fragmentado e inseguro”, alertou.

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