A Urbanização KK 5800, entra em uma nova fase de conclusão das suas habitações e infraestrutura, o projecto, que prevê a construção de 10.800 casas, terá o seu término das obras por meio de um regime de contratação com o sector privado, conforme as orientações do Presidente da República, afirma Augusto Fernandes.
A visita que aconteceu recentemente, a urbanização Kk5800, em Luanda, contou com a presença do consultor do Instituto Nacional de Habilitação, Augusto Fernandes, Isaías Kalunga e seus membros do Conselho Nacional da Juventude, teve como objectivo principal verificar o nível de evolução das obras das habitações e constatar a necessidade de agregar valor para que as mesmas sejam concluídas.
O projecto KK 5800 conta com dois despachos presenciais importantes que visam impulsionar a sua conclusão, o primeiro, assinado pelo Presidente da República, orienta que a conclusão das habitações seja realizada no regime de permuta com o sector privado, disse.
Augusto Fernandes, avança ainda, dessa forma, empresas privadas investiram recursos financeiros para finalizar as moradias inacabadas e serão remuneradas com a entrega de algumas unidades habitacionais para comercialização.
As restantes habitações ficarão sob o domínio do Estado para serem destinadas à juventude e à população em geral, através de um regime de acesso específico e crédito bancário, nos termos do aviso 9 do Banco Nacional de Angola, BNA, sublinhou.
Para o consultor, o segundo despacho presidencial, também assinado pelo Presidente da República, destina-se à construção das infraestruturas externas do projecto, de forma a criar medida de conectar os quarteirões às redes públicas de água, energia, saneamento básico e vias, garantindo o funcionamento adequado da urbanização.
Parceria Público-Privada é a Aposta para Conclusão
O governo angolano aposta na parceria com o sector privado para a conclusão das obras do KK 5800. Um concurso público será aberto em breve para selecionar as empresas que participarão da segunda fase do projecto, que prevê a construção de 8.800 moradias.
Por outro lado, Fernandes, adianta ainda que, as empresas interessadas deverão apresentar propostas financeiras e de tempo de conclusão das obras, e a selecção será feita com base na proposta mais vantajosa para o Estado, seguindo os critérios da lei de contratos públicos.
A seleção das empresas responsáveis pela conclusão das habitações será feita por meio de um concurso público, previsto para ser publicado no Jornal de Angola até o final de fevereiro, o processo seguirá critérios de contratação pública, priorizando propostas mais vantajosas em termos de orçamento e prazo de execução, realçou.
O governo estima que, caso não haja contestações, as empresas vencedoras possam iniciar os trabalhos dentro de 45 dias após a publicação do edital, se houver recursos administrativos no processo, o prazo pode ser estendido para até 70 dias.
Por outra, se não for possível definir um prazo exato para a conclusão do projecto, o governo angolano espera que as obras da segunda fase tenham início em breve, após a selecção das empresas no concurso público.
No entanto, a comissão de avaliação das propostas terá um prazo de 30 a 60 dias para analisar as candidaturas e selecionar as cinco propostas mais vantajosas, caso não haja reclamações, as empresas selecionadas poderão iniciar os trabalho sem cerca de 45 dias.
