LUANDA (O SECRETO) – O ambiente digital é hoje uma extensão concreta da infância e da adolescência, ocupando um espaço cada vez mais relevante na socialização, aprendizagem e lazer das novas gerações. Jogos on-line, redes sociais, plataformas de streaming, fóruns de estudo e assistentes conversacionais fazem parte do quotidiano de milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.
Segundo informações a que O SECRETO teve acesso, apura-se que o crescimento acelerado da presença de menores no universo digital tem colocado novos desafios à proteção dos seus direitos fundamentais. Nesse contexto, os direitos das crianças e adolescentes, concebidos como absolutamente prioritários e orientados pelo princípio do melhor interesse, devem ser respeitados e garantidos também no ambiente virtual.
A responsabilidade, afirma a fonte, não cabe apenas às famílias. Escolas, fabricantes de dispositivos eletrónicos, provedores de aplicações e plataformas digitais desempenham igualmente um papel determinante na criação de espaços seguros e adequados para os utilizadores mais jovens.
De acordo com uma reflexão divulgada pelo Mosaiko – Instituto para a Cidadania, a organização sublinha que a discussão ultrapassa a simples autorização para o uso das tecnologias. O tema envolve questões relacionadas com a governação de dados pessoais, a proteção da privacidade, a acessibilidade, a não discriminação e o desenvolvimento de sistemas digitais concebidos com base em princípios de responsabilidade e segurança.
Por outro lado, cresce a preocupação com a recolha massiva de informações pessoais, a exposição a conteúdos inadequados e a influência dos algoritmos sobre o comportamento dos utilizadores. Organizações de defesa dos direitos da criança defendem uma maior transparência por parte das empresas tecnológicas e mecanismos mais eficazes de supervisão.
A mediação parental também é apontada como um elemento essencial. Especialistas afirmam que o acompanhamento das atividades digitais dos menores deve ser feito de forma equilibrada, promovendo a segurança sem comprometer o desenvolvimento da autonomia e da literacia digital.
No entanto, os desafios permanecem significativos, sobretudo num contexto de rápida evolução tecnológica. A implementação de políticas robustas de segurança digital e de mecanismos eficazes de proteção continua a ser uma das principais exigências de especialistas e organizações da sociedade civil.
Por outra, o Mosaiko adianta que a construção de um ambiente digital mais seguro exige uma ação coordenada entre governos, instituições de ensino, famílias e empresas tecnológicas. O objetivo, refere a organização, é assegurar que as oportunidades oferecidas pela tecnologia sejam acompanhadas por garantias efetivas de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Mosaiko, a prioridade deve ser garantir que o espaço digital contribua para o desenvolvimento saudável das novas gerações, respeitando os seus direitos, a sua privacidade e o seu bem-estar.