João Lourenço liberta activistas, a influenciadora digital Neth Nahara presos por crítica da má governação, e filho do antigo presidente José Eduardo dos Santos, Zenu, que tinha sido condenado pelo crime de burla por defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão e pelo crime de tráfico de influência na forma continuada a dois anos de prisão “e, em cúmulo jurídico condenado a pena única de cinco anos de prisão maior”.
Por decreto presidencial, e nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, concedendo indulto, ainda a alguns cidadãos que se encontram na prisão nas 18 províncias de Angola.
O decreto, sublinha ainda que, considerando que no dia 11 de Novembro de 2025 o nosso País celebra 50 anos da sua Independência Nacional e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, do dia de Natal e do Ano Novo, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar, lê-se ainda no documento.
De recordar que, que várias tentativas foram feito pela sociedade angolana e internacional para a liberação da prisão dos activistas e da jovem Neth Nahara, não surtiram nenhum efeito, os cidadãos estarão em liberdade no dia 01 de Janeiro de 2025.
