“Estamos perante uma estrutura legislativa que não serve os cidadãos, mas sim a preservação do poder de um grupo, “Manuel Fernandes”.
LUANDA (O SECRETO) – Angola está diante de um momento decisivo da democracia, as recentes propostas de alteração das leis eleitorais levantam um alerta sobre o futuro da representatividade política no país, levando os partidos políticos da oposição e a sociedade civil e cidadãos angolanos a questionar a intenção real por trás dessas reformas.
Para o Manuel Fernandes, Presidente da Casa-ce, o projecto de alteração das leis eleitorais arquitetado pelo governo, serve para eternizar o MPLA no poder, comprometendo os princípios democráticos e enfraquecendo o direito do povo angolano à escolha livre dos seus governantes.
“Ao invés de promover um ambiente de eleições transparentes e justas, o que vemos são tentativas claras de instrumentalizar o sistema eleitoral para assegurar a manutenção do poder, com certeza, independentemente da vontade popular”, diz Manuel Fernandes, avançando ainda que, às alterações propostas na Lei Eleitoral, na Lei do Registro Eleitoral e na Comissão Nacional Eleitoral, para o político, essas medidas não são fruto de um debate democrático inclusivo, mas sim de uma estratégia calculada para consolidar um domínio político unilateral.
Uma das maiores preocupações da CASA-CE é o facto de que o MPLA possui maioria absoluta na Assembleia Nacional, permitindo a aprovação de qualquer legislação que favoreça seus interesses, sem a necessidade de consenso com outras forças políticas na oposição.
Fernandes faz menção ainda a este projecto, “se esse vontade do rigeme for realizada, não estaríamos apenas enfraquecendo a democracia, mas também institucionalizando a fraude eleitoral como prática oficial”.
Por outro lado, o impacto dessas reformas vai além do sistema eleitoral – afecta diretamente a soberania do país e o princípio da alternância democrática, “sem mecanismos justos, qualquer comprometida antes mesmo de acontecer, para ele, está prática transforma a democracia angolana em uma mera formalidade, onde o povo é convocado às urnas para ratificar decisões já tomadas nos bastidores”.
O responsável da coligação eleitoral, apela à sociedade civil, partidos políticos e organizações internacionais para que intervenham no debate e pressionem por uma revisão transparente e equitativa das leis eleitorais, “o país precisa de estabilidade, mas a estabilidade só é real quando é construída com legitimidade.
Sublinha ainda que, se continuarmos nesse caminho, estaremos simplesmente perpetuando um sistema que impõe autoridade em vez de conquistar legitimidade pelo voto”.
No entanto, Com os debates sobre as reformas eleitorais , cresce a expectativa sobre como a oposição e os grupos democráticos responderão a esse momento crítico da política angolana, em que, o futuro da democracia no país depende da mobilização de vozes que defendam justo e livre de manipulações.
