No âmbito da jurisdição do Tribunal da Comarca de Belas, não há registo de casos de reclusos em situação de excesso de prisão preventiva, afirma Juiz presidente do Tribunal da Comarca de Belas, Edson Liz.
Os pronunciamentos foram feito em visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Viana, enquadrada nas acções promovidas pela Comissão para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola.
O Juiz, avança ainda que, esforços estão em curso, em colaboração com a Comissão Ad-Hoc, para identificar eventuais casos e, caso se confirme o cumprimento da pena, irão proceder à soltura dos cidadãos detidos.
Os trabalhos estão sendo feito em conjunto com outros actores do sistema judicial angolano para assegurar maior celeridade no tratamento dos processos que chegam ao tribunal de Belas, disse.
No entanto, à transparência e à sensibilização pública, Edson Liz, diz estar aberto para colaborar com os órgãos de comunicação social, de forma a divulgação de julgamentos que envolvam casos de vandalização de bens públicos.
