BRASÍLIA ( O SECRETO) – O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, participa, nos dias 1 e 2 de Junho, no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que decorre na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, apurou o Jornal O Secreto.
O encontro reúne representantes dos mais altos órgãos judiciais, organismos internacionais e especialistas provenientes de África, Europa, América Latina e Ásia, num espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos da Justiça, da integridade judicial e da consolidação do Estado de Direito.
Segundo informações divulgadas pela organização, Norberto Sodré João participa no evento acompanhado pelo embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo. A presença das duas entidades, sublinha a nota, demonstra o compromisso das instituições angolanas com o reforço da cooperação internacional e da diplomacia judiciária.
Sob o lema “Justiça Forte, Sociedade Segura, Futuro Sustentável”, o congresso aborda temas ligados à independência judicial, ética institucional, transparência, prestação de contas, cooperação judiciária internacional e os desafios decorrentes da utilização da inteligência artificial na administração da Justiça.
No segundo dia dos trabalhos, adianta a organização, o presidente do Tribunal Supremo integrará a Mesa 5 – Integridade Judicial, um painel internacional que reunirá representantes de Angola, Portugal, Indonésia, Costa Rica, Senegal, Brasil e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Durante a sessão, os participantes irão debater matérias relacionadas com a ética institucional, a confiança pública no sistema judicial, a integridade dos magistrados e o papel das instituições judiciais na preservação do Estado de Direito.
A participação de Angola neste fórum internacional reafirma o empenho do Tribunal Supremo na promoção de uma Justiça independente, íntegra e moderna, afirma a nota consultada pelo Jornal O Secreto.
Por outro lado, à margem do congresso, estão previstas reuniões de aproximação institucional com representantes de tribunais superiores, organismos internacionais e redes judiciais de diversos continentes, com vista ao aprofundamento da cooperação técnica e ao intercâmbio de boas práticas nos domínios da gestão judiciária, ética judicial e transformação digital da Justiça.
Por outra, os encontros deverão servir para fortalecer as relações entre o sistema judicial angolano e instituições congéneres internacionais, numa altura em que vários países procuram modernizar os seus sistemas de administração da Justiça.
No entanto, especialistas presentes no congresso defendem que o reforço da integridade judicial e da independência dos tribunais continua a ser um dos principais desafios para a consolidação do Estado de Direito em diferentes regiões do mundo.
A presença de Norberto Sodré João neste importante encontro internacional constitui mais um passo no reforço da projecção da magistratura judicial angolana no cenário global e na consolidação das relações de cooperação com instituições judiciárias de diferentes continentes, disse a organização.