O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Juiz Conselheiro Joel Leonardo, apresentou nesta quarta-feira, 27 de Agosto, a sua carta de demissão, oficialmente por motivos de saúde.
Nos últimos tempos a situação de saúde do signatário, não tem sido satisfatória, razão pela venho por este meio comunicar à Vossa Excelência Senhor Presidente da República, a cessação das minhas funções de Juiz Conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, lê-se na carta em que “O SECRETO” teve acesso.
Fontes próximas à Presidência e ao do sector da justiça indicam que a saída do magistrado terá sido forçada, em meio a um clima de crescente tensão institucional e sucessivas denúncias de má gestão.
Nomeado em outubro de 2019, em substituição de Rui Ferreira, Joel Leonardo sai do cargo envolto em polémica, sem concluir o mandato, em que durante o seu consulado, acumulou acusações de peculato, nepotismo e má administração, que fragilizaram a imagem do mais alto órgão judicial do país, disse.
Por outro lado, apesar de o juiz alegar problemas de saúde como causa da renúncia, fontes próximas ao Palácio da Cidade Alta avançam que a demissão foi precipitada por pressões directas da Presidência da República, a fontes, avança ainda que, o documento entregue por Leonardo poderá mesmo ter sido redigido sob influência de figuras ligadas aos serviços de inteligência, num contexto em que o Executivo planeia uma reconfiguração das lideranças nos tribunais com competências eleitorais.
O caso pode trazer à tona novas preocupações quanto à independência do poder judicial em Angola, com essa queda de Joel Leonardo reforça a percepção de que as decisões nos tribunais superiores continuam subordinadas à vontade do poder político central.
Este episódio soma-se ao da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, igualmente afastada sob pressão política e em circunstâncias controversas, depois de alegações de irregularidades na sua gestão, os casos expõem um padrão que muitos consideram alarmante, a interferência do Executivo sobre os órgãos de soberania, em particular sobre a justiça.
Nos termos da Constituição angolana, a vacatura do cargo obriga à abertura de um novo concurso público. Os três candidatos mais votados deverão ser submetidos ao Presidente da República, que terá a prerrogativa de escolher, entre eles, o novo Presidente do Tribunal Supremo.
A saída de Joel Leonardo, longe de encerrar um ciclo, poderá abrir uma nova fase de disputa e de reposicionamento nas altas instâncias do poder judicial, sob o olhar atento da opinião pública e da comunidade internacional.
