LUANDA (O SECRETO) – Em função das celebrações do Dia do Deputado, o Grupo Parlamentar da UNITA realizará, na quinta-feira, 8 de Maio, uma vigília em frente à sede da Rádio Nacional de Angola (RNA), em Luanda, das 19h00 à meia-noite.
Para a formação política, a iniciativa, estende-se a todas as províncias, com deputados da UNITA a realizarem acções semelhantes nas respectivas localidades.
Por outro lado, a vigília visa promover uma reflexão nacional sobre o estado da liberdade de imprensa e a importância da transparência nos processos eleitorais em Angola.
A nota em que “O Secreto” teve acesso, o acto servirá igualmente para homenagear o deputado e jornalista Raul Manuel Danda, patrono do Grupo Parlamentar da UNITA, que, ao longo da sua vida política e profissional, se destacou como defensor da liberdade de expressão e da integridade eleitoral.
A escolha da Rádio Nacional de Angola como local da acção simbólica em Luanda é, segundo a UNITA, uma forma de destacar a necessidade de independência dos órgãos de comunicação social públicos, “a imprensa estatal deve servir o interesse público e não ser instrumento de propaganda governamental”, lê-se no comunicado.
Liberdade de imprensa sob escrutínio
Angola tem sido alvo de críticas recorrentes de organizações internacionais pela limitação do espaço de liberdade de imprensa. Relatórios da Repórteres Sem Fronteiras e do Comité para a Protecção dos Jornalistas apontam para casos de censura, perseguição a profissionais da comunicação social e falta de pluralismo nos meios públicos.
Apesar de avanços legislativos nos últimos anos, como a revogação da polémica Lei de Imprensa de 2006, jornalistas e entidades da sociedade civil denunciam práticas de intimidação e o controlo editorial dos principais órgãos de comunicação por parte do Executivo.
No entanto, a vigília da UNITA insere-se, assim, num contexto de crescente preocupação com o ambiente democrático no país, num ano em que se discutem reformas eleitorais e o papel das instituições na garantia de eleições livres e justas.
A direcção do Grupo Parlamentar da UNITA apela à participação pacífica da população nas vigílias e reitera o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito.
