A presença prolongada de símbolos do MPLA em diversos pontos da cidade de Ndalatando, no Kwanza Norte, continua a suscitar reações contraditórias entre cidadãos, partidos políticos e analistas, reacendendo o debate sobre os limites entre propaganda partidária e propaganda eleitoral.
Passados vários dias desde as celebrações do 69.º aniversário da fundação do MPLA, assinalado a 10 de Dezembro, bandeiras, lonas e outros materiais com as cores do partido no poder permanecem afixados em locais públicos, incluindo zonas próximas de instituições do Estado. Para alguns moradores, esta realidade transmite a ideia de um ambiente político permanente, pouco compatível com períodos fora de campanha.
Setores da oposição consideram que a situação evidencia falta de equidade no tratamento dado às forças políticas, alegando que materiais de outros partidos são rapidamente retirados quando colocados em espaços semelhantes. Estas vozes defendem maior actuação da fiscalização municipal e o cumprimento rigoroso das normas que regem a utilização do espaço público.
Em contrapartida, militantes e simpatizantes do MPLA sustentam que a colocação dos símbolos ocorreu no contexto de actividades comemorativas legalmente realizadas, argumentando que a legislação em vigor não impede a permanência temporária de material partidário fora do período eleitoral, desde que não haja pedido de voto nem referência a eleições.
Especialistas em direito eleitoral reforçam este entendimento, lembrando que o ordenamento jurídico angolano permite a propaganda partidária permanente, diferenciando-a claramente da propaganda eleitoral, esta última restrita aos períodos legalmente definidos. Ainda assim, sublinham que compete às autoridades administrativas zelar pelo equilíbrio, pela neutralidade institucional e pelo respeito às regras urbanísticas.
Enquanto não há um posicionamento oficial das autoridades locais ou da direcção provincial do MPLA, o caso continua a alimentar discussões na esfera pública, refletindo as tensões políticas latentes e a necessidade de maior clareza e uniformidade na aplicação das normas que regulam a presença de símbolos partidários nos espaços públicos.
