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JUSTIÇA

Especialistas defendem regulamentação urgente da criminologia e maior fiscalização da Lei das Bebidas Alcoólicas

LUANDA (O SECRETO) – A ausência de um enquadramento legal para a profissão de criminólogo e as falhas apontadas na aplicação da legislação sobre bebidas...

Ventura alerta que sem juízes íntegros o combate à corrupção continuará fragilizado

LUANDA (( O SECRETO) - A falta de independência do poder judicial, os casos de magistrados envolvidos em alegadas práticas de corrupção e a...

Justiça elimina burocracia no casamento civil

LUANDA (O SECRETO) - O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos adoptou novas medidas de simplificação administrativa no processo preliminar de casamento civil,...

Equipamentos desaparecem no Big One sob interdição judicial e abandono da polícia 

LUANDA (O SECRETO) - Electrodomésticos, mobiliário e material técnico estão a desaparecer do interior do supermercado Big One, no Alvalade, numa altura em que...

Presidente da CNE Manuel da Silva Manico é suspenso do tribunal Supremo por incompatibilidade

LUANDA (O SECRETO) - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, nesta quarta-feira, 25 de Março, a suspensão das funções jurisdicionais do presidente...

Unidade de combate ao contrabando de combustível reforçado com meio de apoio no Cunene

LUANDA (O SECRETO) - A deslocação da Comissão Técnica para Identificação da Matéria de Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos à província do Cunene,...

Detidos líderes da associação mudar Viana por campanha de angariação de fundo para construação de esquadra

LUANDA (O SECRETO) – A líder comunitária Albina Jukila e o activista João Paulo foram detidos no bairro Augusto Ngangula, em Cacuaco, após organizarem...

Tribunais em Angola é reforçado com mais 23 novos juízes presidentes de comarcas

LUANDA (O SECRETO) – O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Norberto Sodré João, emposseou, recentemente, 23 novos...

Administração de Viana reage a agressão contra menor e exige apuramento rigoroso

A Administração Municipal de Viana pronunciou-se de forma firme sobre as imagens que circulam nas redes sociais, em que, se vê uma menor de...

Angola reduz em 60% casos de prisão preventiva fora do prazo

Angola registou uma diminuição significativa dos casos de prisão preventiva além dos prazos legais, segundo dados avançados durante a XXII Reunião da Comissão de...

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