O Grupo Parlamentar da UNITA condena o crime de violência sexual e tortura psicológica praticado contra a adolescente Belma, de 15 anos, que ocorreu recentemente no município de Viana, em Luanda, considerando o caso um retrato alarmante das fragilidades persistentes do sistema de protecção de menores em Angola.
Para a UNITA, a circulação pública das imagens que expõem o crime evidencia não apenas a brutalidade do acto, mas também a falência dos mecanismos preventivos do Estado, que continuam a revelar-se incapazes de travar crimes graves contra crianças e adolescentes. O Grupo Parlamentar sublinha que a protecção da menoridade não pode ser um mero enunciado legal, devendo traduzir-se em acções concretas, eficazes e permanentes.
Na nota em que o jornal “O Secreto” deve acesso, a UNITA chama a atenção para o impacto psicológico profundo e duradouro que crimes desta natureza provocam nas vítimas, alertando que a ausência de respostas rápidas e firmes por parte das instituições agrava o sofrimento e contribui para a normalização da violência. Segundo o Grupo Parlamentar, cada atraso processual ou decisão pouco transparente mina a confiança dos cidadãos na justiça e reforça a percepção de impunidade.
Por outro lado, o partido do Galo Negro, defende que o combate a este tipo de crime exige uma actuação articulada entre os órgãos de investigação criminal, o sistema judicial e as políticas sociais, com prioridade absoluta à protecção da vítima, à responsabilização exemplar dos agressores e ao acompanhamento psicológico e social da menor e da sua família.
A UNITA, continuará a pressionar, no âmbito parlamentar, para o reforço da legislação e da fiscalização das políticas públicas de segurança e de protecção social, defendendo que o Estado deve assumir, sem ambiguidades, a defesa intransigente dos direitos das crianças, das mulheres e das famílias angolanas, lê-se no documento.
No entanto, o Grupo Parlamentar apela à sociedade para que não seja indiferente perante crimes desta natureza, sublinhando que o silêncio e a tolerância social contribuem para a perpetuação da violência. A UNITA garante que acompanhará atentamente a evolução do processo, exigindo que a justiça seja feita com rigor, transparência e respeito absoluto pelos direitos da menor.
