O Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin, reafirmou nesta segunda-feira, 26 de Janeiro, em Luanda, o compromisso do seu país em continuar a cooperar com Angola no aprimoramento da formação inicial, contínua e técnica dos juízes e magistrados judiciais.
A posição foi manifestada durante a visita ao Tribunal da Relação de Luanda, ocasião em que o magistrado brasileiro destacou o interesse do Brasil em aprofundar a troca de experiências no domínio judicial. O Ministro sublinhou ainda a intenção de estudar o modelo angolano de criação de regiões judiciais e de alargar a cooperação para além dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, abrangendo toda a magistratura brasileira.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Juiz Desembargador Vidal Romeu, manifestou total disponibilidade para colaborar com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tendo igualmente solicitado apoio técnico e humano para a modernização da instituição.
Antes do encontro, o Ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin foi recebido pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra. Efigênia Lima Clemente, acompanhada pelo Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Juiz Desembargador Vidal Romeu, pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Artur Ngunza e pela Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dra. Cláudia Domingos.
O programa da visita do Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil a Angola inclui ainda a realização de uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, uma visita à Ordem dos Advogados de Angola, um workshop subordinado ao tema “O Judiciário no Estudo do Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, no Auditório do Palácio da Justiça, bem como uma audiência com a Ministra do Ambiente.
