LUANDA (O SECRETO) – O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, revelou, num relatório divulgado recentemente pela organização, que violações graves e sistemáticas dos direitos de mulheres e meninas continuam a ocorrer na Nigéria.
A denúncia surge dez anos após o sequestro em massa de 276 estudantes em Chibok, no estado de Borno, das quais pelo menos 91 ainda permanecem desaparecidas ou em cativeiro.
O documento resulta de uma visita confidencial realizada em dezembro de 2023, quando uma delegação esteve em Abuja e nos estados de Adamawa, Borno, Enugu e Kaduna, entrevistando vítimas, familiares e autoridades. Foi a primeira missão da ONU a visitar o colégio secundário de Chibok desde o rapto de abril de 2014.
A presidente do Comité, Nahla Haidar, sublinhou que o caso de Chibok “não foi um episódio isolado, mas parte de uma série de raptos em massa contra escolas e comunidades no norte da Nigéria”. Estima-se que, desde então, cerca de 1.400 estudantes tenham sido sequestrados, frequentemente para resgates, casamentos forçados, tráfico ou trocas de prisioneiros.
O relatório descreve as condições brutais enfrentadas pelas vítimas em cativeiro: fome, espancamentos, conversões religiosas forçadas, casamentos com combatentes e até nascimentos sob cárcere. Sobreviventes relataram violência sexual recorrente e abusos físicos constantes.
Das 276 meninas sequestradas em 2014, 82 conseguiram escapar por conta própria e 103 foram libertadas em negociações entre 2016 e 2017. Algumas receberam apoio psicológico e bolsas de estudo, inclusive em universidades estrangeiras, mas outras, especialmente as que fugiram sem apoio oficial, enfrentam estigma social e exclusão, sem acesso a educação, cuidados médicos ou aconselhamento.
O Cedaw concluiu que a Nigéria falhou em prevenir ataques a escolas, em proteger meninas contra sequestros e em assegurar o direito à educação. O Comité denunciou ainda a ausência de legislação nacional contra a violação conjugal, a falta de criminalização dos raptos e a inexistência de estratégias eficazes contra a estigmatização das sobreviventes.
Entre as recomendações, a ONU pede que o governo nigeriano intensifique os esforços para resgatar as 91 mulheres de Chibok ainda em cativeiro, além de reforçar o financiamento e a capacidade das forças policiais para proteger meninas de sequestros em massa.
