O maior partido na oposição em Angola, indicou a renomada jurista Margareth Nanga para uma vaga no Tribunal Constitucional do país, reacendendo debates sobre a independência judicial e a representatividade no sistema jurídico angolano, vista pela sociedade e académico, como um passo significativo na busca do maior equilíbrio e transparência no órgão máximo de interpretação da Constituição.
Margareth Nanga, de 52 anos, é uma das figuras mais respeitadas no campo do direito em Angola, com uma carreira que inclui passagens pelo Ministério Público, pela academia e por organizações de defesa dos direitos humanos.
Nanga é também conhecida por sua postura firme em defesa do Estado de Direito e por sua atuação em casos emblemáticos que desafiaram o status quo jurídico do país, se a sua nomeação, for aprovada, poderá trazer uma nova dinâmica ao Tribunal Constitucional, que tem sido alvo de críticas por suposta parcialidade em decisões polémicas.
Por outro lado, a indicação da Jornalista e Advogada, ocorre em um momento delicado para o sistema judicial angolano, em que, nos últimos anos, o Tribunal Constitucional tem sido alvo de questionamentos por parte de organizações da sociedade civil e de sectores da oposição, que acusam o órgão de actuar de forma alinhada aos interesses do partido no poder, o MPLA.
Por outra, a UNITA, por sua vez, tem pressionado por reformas que garantam maior independência e representatividade no Judiciário, argumentando que a actual composição do tribunal não reflete a diversidade política e social do país.
A nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional é feita pelo Presidente da República, sob proposta de uma comissão composta por membros do Parlamento, quanto a um UNITA, principal partido da oposição, tem o direito de indicar um nome para compor a lista de candidatos, para o partido do Galo Negro, a escolha de Margareth Nanga, é vista como uma tentativa de fortalecer a credibilidade do tribunal e de garantir que vozes independentes tenham espaço no processo de tomada de decisões.
A figura de Margareth Nanga
Margareth Nanga é uma figura de destaque no cenário jurídico angolano, formada em Direito pela Universidade Agostinho Neto, UAN, em Luanda, possuindo mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Pretória, na África do Sul, ao longo de sua carreira, Nanga actuou como procuradora do Ministério Público, onde ganhou notoriedade por sua atuação em casos de corrupção e violações de direitos humanos.
Para além de sua trajetória no serviço público, a antiga Jornalista da Rádio Eclesia, actualmente é professora universitária e autora de diversos artigos e livros sobre direito constitucional e direitos humanos, integrando também ao conselho consultivo de várias organizações não governamentais que actuam na promoção da justiça social e da Democracia em Angola.
A indicação de Margareth Nanga foi recebida com entusiasmo por sectores da sociedade civil e por defensores da reforma judicial, das Organizações como, Associação Mãos Livres e o Observatório dos Direitos Humanos em Angola elogiaram a escolha, destacando a experiência e a integridade da jurista, para essas organizações, “Margareth Nanga é uma profissional de altíssimo nível, com um histórico impecável de defesa do Estado de Direito, a sua presença no Tribunal Constitucional pode ser um divisor de águas para a justiça em Angola”.
A indicação da Jurista, esta a levar alguns parlamentares do MPLA questionaram se Nanga teria o perfil adequado para o cargo, sugerindo que sua actuação em casos polémicos poderia torná-la uma figura controversa.
A indicação feita pela UNITA da Margareth Nanga, agora será analisada pela comissão parlamentar responsável por avaliar os nomes propostos para o Tribunal Constitucional, caso seja, aprovada, a nomeação será submetida ao Presidente da República, que terá a palavra final sobre a composição do tribunal.
Para analistas políticos em Angola, acreditam que o processo de confirmação poderá ser marcado por debates acalorados, dada a importância estratégica do Tribunal Constitucional no cenário político angolano.
No entanto, a Margareth Nanga, com a sua trajetória e seu compromisso com a justiça e a democracia, caso assuma o cargo, ela poderá desempenhar um papel crucial na consolidação de um sistema judicial mais equilibrado e transparente no país.
