LUANDA (O SECRETO) — O Tribunal Provincial de Luanda condenou, nesta terça-feira, a enfermeira Diuma Popilo, afecta à Maternidade Augusto Ngangula, a três anos de prisão com pena suspensa, pelo crime de negligência médica que resultou na morte de uma parturiente.
A sentença foi lida em audiência pública, após a conclusão de um processo que chocou a opinião pública e levantou questões sobre a qualidade dos cuidados prestados nas instituições de saúde públicas do país.
Diuma Popilo, cuja especialidade não foi divulgada de forma clara nos autos do processo, foi considerada culpada por omissão de procedimentos essenciais durante o atendimento a uma gestante, que acabou por falecer durante o parto. Segundo o tribunal, a conduta da profissional foi determinante para o desfecho fatal, configurando uma falha grave nos deveres do exercício da enfermagem.
Apesar da condenação a três anos de prisão, o tribunal decidiu suspender a pena, permitindo que a enfermeira permaneça em liberdade sob determinadas condições legais. No entanto, a ré foi ainda condenada ao pagamento de uma indemnização de 4 milhões de kwanzas à família da vítima, a título de reparação pelos danos causados.
Durante o julgamento, o Ministério Público argumentou que a enfermeira agiu com descuido e falta de diligência, violando normas básicas de assistência obstétrica. A defesa, por sua vez, tentou sustentar que houve falhas sistémicas na maternidade que contribuíram para o trágico desfecho, mas o tribunal entendeu que a responsabilidade direta recaía sobre a profissional.
Este caso reabre o debate sobre a necessidade de melhoria nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, bem como sobre a importância de formação contínua e supervisão rigorosa nos hospitais e maternidades do país.
A direcção da Maternidade Ngangula ainda não se pronunciou oficialmente sobre o desfecho do caso, mas fontes internas indicam que a instituição poderá rever os seus protocolos internos e reforçar os mecanismos de fiscalização do pessoal clínico.
A sociedade civil e organizações ligadas aos direitos humanos têm apelado a uma investigação mais ampla sobre práticas de atendimento nos hospitais públicos, de forma a prevenir que tragédias como esta voltem a ocorrer.
