LUANDA (O SECRETO) – Mais de 200 membros dos Comités Locais de Direitos Humanos, CLDH, foram capacitados pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos nas províncias de Icolo e Bengo, Cabinda, Lunda Norte e Lunda Sul, no âmbito do Programa de fortalecimento do quadro nacional de direitos humanos.
As formações decorreram entre 27 de Agosto e 3 de Outubro e visaram reforçar as competências técnicas dos participantes, em articulação com a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
A iniciativa, promovida pela Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), incluiu sessões sobre a defesa e promoção dos direitos fundamentais, elaboração de relatórios locais, mediação comunitária e mecanismos de cooperação entre instituições públicas e sociedade civil.
Participaram das formações representantes da Administração Local do Estado, autoridades tradicionais, organizações religiosas, magistrados, membros de organizações não-governamentais e cidadãos com papel de referência nas suas comunidades. Segundo a DNDH, estas acções são cruciais para garantir o funcionamento eficaz dos CLDH a nível municipal e comunal, bem como para melhorar a recolha e circulação de informações sobre a situação dos direitos humanos no país.
O ciclo formativo enquadrou-se no Projecto “Realização de uma Sociedade Justa e Inclusiva – 2025”, financiado pelo PNUD, que apoia o Governo de Angola na execução de políticas públicas orientadas para a justiça social, inclusão e respeito pelos direitos humanos.
