LUANDA (O SECRETO ) — O Presidente da República, João Lourenço, defendeu uma atuação firme, coordenada e sem concessões entre os três poderes do Estado para travar o avanço da criminalidade e reforçar a eficácia da justiça em Angola.
A posição foi reiterada durante a cerimónia de tomada de posse de novos magistrados e do novo Procurador-Geral da República (PGR), momento em que o Chefe de Estado sublinhou a importância da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo afirmou, qualquer fragilidade nessa “cadeia de responsabilidades” pode comprometer a segurança pública e a confiança dos cidadãos nas instituições.
No seu discurso, João Lourenço destacou dois fenómenos que considerou particularmente preocupantes: a violência e o abuso sexual contra menores, bem como a vandalização de bens públicos. Para estes casos, defendeu a aplicação de uma política de “tolerância zero”, alertando que a falta de medidas rigorosas poderá levar à perda de controlo da situação.
O Presidente apelou ao Executivo para propor legislação mais severa, ao Parlamento para acelerar a sua aprovação e aos tribunais para aplicarem penas exemplares que sirvam de dissuasão.
A cerimónia ficou também marcada pela investidura de Pedro Magalhães de Carvalho como novo PGR, em substituição de Hélder Pitta Gróz. Na ocasião, o Chefe de Estado reforçou a necessidade de continuidade no combate à corrupção, uma das principais bandeiras do seu mandato.
Em resposta, Pedro Mandes de Carvalho garantiu empenho total no exercício das suas funções, assegurando que os processos em investigação, incluindo os de maior visibilidade pública, terão seguimento rigoroso.
Durante a cerimónia, tomaram ainda posse oito magistrados. Entre eles, destacou-se Manuel Pereira da Silva, cuja acumulação de funções suscitou questões. O magistrado preferiu não prestar esclarecimentos imediatos, indicando que a posição oficial será apresentada oportunamente pelas instâncias competentes.
A mensagem deixada pelo Presidente aponta para um endurecimento da resposta institucional ao crime e à corrupção, numa altura em que o país enfrenta crescentes desafios no domínio da segurança e da justiça.
