LUANDA (O SECRETO) — A violência política denunciada na província do Uíge levou sete forças políticas da oposição a reforçarem a concertação e a anunciarem a criação de um observatório para a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, numa altura em que Angola entra na fase de preparação das eleições gerais de 2027.
Os líderes da UNITA, Adalberto Costa Júnior; RENOVA Angola, Manuel Fernandes; PNSA, Sikonda Alexandre; PPA, Eduardo Garcia; PDP-ANA, João Nsumbo, em representação; PRS, Benedito Daniel; e Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, reuniram-se nesta Terça-feira, 18 de Agosto, na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, em Luanda.
O encontro, foi dominado pela situação política, económica e social do país, com particular incidência nos actos de violência que, segundo os partidos, foram perpetrados por efectivos da Polícia Nacional contra militantes da UNITA e populações na província do Uíge.
Após ouvir a síntese apresentada por Adalberto Costa Júnior sobre os acontecimentos, os líderes disseram condenar “veementemente” a violência, considerando que episódios desta natureza podem comprometer o clima de paz e reconciliação nacional e afectar a confiança num processo eleitoral credível.
Os partidos sublinham que os responsáveis pelos actos denunciados devem ser civil e criminalmente responsabilizados, ao mesmo tempo que instam o Executivo e o partido no poder a não instrumentalizarem as forças de defesa e segurança para interesses políticos.
Por outro lado, os líderes dirigiram críticas aos órgãos de comunicação social públicos, acusando-os de falta de isenção, contraditório, igualdade de tratamento e pluralidade na cobertura dos acontecimentos políticos. Para as formações reunidas, esta situação viola princípios consagrados na Constituição e na legislação angolana.
A reunião afirma ainda que os episódios do Uíge devem ser enquadrados num contexto mais amplo de alegadas violações das liberdades democráticas, intolerância política e restrições à liberdade de expressão e de manifestação.
Por outra, os líderes manifestaram preocupação com o facto de estas ocorrências acontecerem em ambiente pré-eleitoral. O comunicado adianta que a repetição de actos desta natureza pode criar um ambiente de instabilidade e afectar a normalidade do processo eleitoral.
A resposta da oposição, no entanto, não ficará limitada à denúncia. Os líderes avançam com a criação de uma plataforma de concertação permanente, baseada no compromisso “um por todos, todos por um”, e de um observatório para acompanhar questões relacionadas com cidadania e Estado Democrático de Direito.
No entanto, uma das decisões politicamente mais relevantes consiste na intenção de criar um mecanismo que inclua todos os partidos políticos, incluindo o partido no poder, para prevenir e resolver conflitos que possam surgir antes, durante e depois das eleições gerais.
Os partidos pretendem igualmente alargar a concertação às organizações da sociedade civil e outras forças vivas da Nação, defendendo uma Angola livre do medo, da pobreza, da exclusão e da fome.
Os líderes concluíram o encontro assumindo o compromisso de adoptar formas de mobilização da sociedade civil em defesa dos direitos fundamentais, numa estratégia que poderá aumentar a coordenação da oposição à medida que se aproxima o processo eleitoral de 2027.
